Lucas Morrone

Rio Grande (RS)

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Especialista em Direito Previdenciário

Advogado especializado em Direito Previdenciário, com atuação em benefícios por incapacidade, aposentadorias e revisões de benefícios negados. Experiência em processos administrativos no INSS e ações na Justiça Federal e Estadual (acidente de trabalho), oferecendo análise cuidadosa e estratégias personalizadas para garantir a proteção social do cliente.
Atendimento presencial em Rio Grande/RS e online para todo o Brasil.
Para avaliação detalhada de benefício por incapacidade (auxílio doença, aposentadoria por invalidez) , aposentadoria, pensão por morte, auxílio reclusão, entre em contato:
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Nota: Lucas Morrone Costa (anteriormente Lucas Moran Costa).

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Artigo · há 7 meses

Aposentadoria Especial: o Paradoxo entre o Tema 709 e a Idade Mínima da EC 103/2019

Aposentadoria Especial, Tema 709 e ADI 6309 : o paradoxo constitucional que o STF precisa resolver A aposentadoria especial sempre ocupou posição central no sistema de proteção social brasileiro. Seu...

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Artigo · há 7 meses

Tema 385 da TNU: Definição do impedimento de longo prazo no BPC

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou o Tema 385 para definir uma questão que há anos provoca instabilidade nas decisões sobre o Benefício de Prestação...

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Artigo · há 7 meses

A fixação da Data de Início do Benefício (DIB). É possível retroação quando há mais de um requerimento?

A definição da Data de Início do Benefício (DIB) e a garantia dos efeitos financeiros desde o momento em que o direito surgiu são temas centrais no Direito Previdenciário. É comum que o segurado...

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentário · há 4 anos

Nota sobre o julgamento da Revisão da Vida Toda no STF

Fernando Rubin · há 4 anos

O plenário virtual não pode servir de manobra para contornar um julgamento quando um Ministro não está de acordo. Deve-se respeitar a decisão do plenário. Nesse contexto, o estudo da preclusão se aplica, visto que todos Ministros já haviam publicado o voto. Excelente trabalho.

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Dossiê Cidijus Pandemia

Dossiê Cidijus Pandemia

Esta coletânea de textos, circundando em torno da pandemia no Brasil e de suas nuances, idiossincrasias e consequências diversas, nasceu em sala-de-aula (virtual devido à própria pandemia que nos impõe, ainda, o distanciamento social). Selecionamos, portanto, os melhores trabalhos de nossos alunos e alunas, que cursaram as disciplinas de Direito da Seguridade Social (graduação),

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